Insinceridade do pedido de retomada do imóvel locado
- 21/11/2014
- Cristiano Prestes Braga
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O direito do locatário a cobrar multa pela insinceridade do pedido de retomada do imóvel locado.
Os Contratos de Trabalho e a Propriedade Intelectual
- 11/11/2014
- Cristiano Prestes Braga
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A importância da gestão dos contratos que regem as atividades do trabalhador inovador frente as especificidades dos Direitos de Propriedade Intelectual.
A propriedade intelectual nos eventos esportivos: armadilhas e oportunidades
- 04/11/2014
- Cristiano Prestes Braga
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A Propriedade Intelectual como um importante ativo junto aos eventos esportivos.
Foi lesado em uma relação de consumo?
- 23/10/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Conheça a ferramenta Consumidor.gov.br, criada pelo Ministério da Justiça para solucionar conflitos de consumo sem o desgaste e o custo dum processo judicial.
Como reduzir o risco de indeferimento do pedido de registro de marca?
- 10/10/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Você sabia que é possível pesquisar a existência de marca anterior à sua no INPI?
Uso da imagem de pacientes: finalidades e limites
- 02/10/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Resumo da apresentação feita no Ciclo de Debates em Bioética Clínica, realizado pelo Comitê de Bioética da PUCRS, cujo tema era o “Uso de imagem de pacientes: finalidades e limites”.
Marca: qual o alcance da proteção?
- 25/09/2014
- Cristiano Prestes Braga
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O alcance da proteção do direito de uso exclusivo da marca registrada à luz do Princípio da Territorialidade.
Desenho Industrial: conceitos e exemplos
- 18/09/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Conceitos e exemplos de design de produtos protegidos como Desenho Industrial.
O Plágio nos Trabalhos Acadêmicos
- 04/09/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Cuidados para evitar uma condenação cível e/ou criminal por violação de direitos autorais.
É possível registrar marcas iguais?
- 28/08/2014
- Cristiano Prestes Braga
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A Lei da Propriedade Industrial e a jurisprudência admitem o convivência pacífica entre marcas iguais ou semelhantes, desde que observados alguns requisitos.