A Patente de Invenção e o Modelo de Utilidade é o título de propriedade temporária concedido pelo Estado para recompensar aquele que desenvolveu uma tecnologia para resolver um problema ou aprimorar uma invenção que beneficie a sociedade. Veja, abaixo, os serviços do escritório:
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Pesquisa de anterioridade e viabilidade do registro
Um dos primeiros passos a serem dados quando se tem a intenção de aplicar recursos e esforço na pesquisa e desenvolvimento de uma nova tecnologia é conhecer, de forma, as tecnologias protegidas ou que já estejam em domínio público. Essa pesquisa de anterioridade, realizada no Brasil e no exterior, permite ao inventor identificar as tecnologias semelhantes e a viabilidade do registro.
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Pedido de registro e gestão da patente após a sua concessão
Após a confirmação da possibilidade de registro da patente, procede-se com o pedido de registro e o acompanhamento semanal do processo administrativo, zelando para que todos os requisitos sejam atendidos e para que concorrentes não tentem se aproximar utilizar a invenção sem a devida autorização. Concedido o direito de exclusividade de uso da patente, o inventor está autorizado a tomar as medidas cabíveis para garantir o direito de uso exclusivo enquanto perdurar o prazo de legal de vigência da patente.
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Estratégia, Negociação e Contratos
O escritório possui experiência na assessoria em estratégias de uso e proteção da patente, especialmente no período em que ainda está tramitando o processo de registro junto ao INPI, que é um ponto crucial para a preservação de direitos e antecipação do exame. Revisamos, elaboramos e negociamos contratos para o uso ou exploração da patente, tais como licença, cessão, transferência de tecnologia, entre outros.
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FTO – Freedom to Operate
O relatório FTO – Freedom to Operate serve para verificação da viabilidade de exploração comercial de um produto sem violar o direito de terceiros. É muito comum um empresário iniciar um negócio utilizando ideais absorvidas em viagens por outros países. Todavia, é importante investigar se a tecnologia embarcada no produto não está protegida, preservando, assim, o investimento que será realizado no novo negócio.
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Due Diligence relacionado à patente
Realizamos a pesquisa e a análise de dados e documentos relacionado à patente para dimensionar riscos e estruturar processos de compra e venda de empresas, eliminando o risco de passivos ocultos ou os problemas sucessórios vinculados à patente.
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Atuação em Ações Judiciais
O escritório é especializado no contencioso e tem obtido importantes resultados na preservação de direitos e na eliminação da concorrência desleal por intermédio de ações judiciais montadas de forma extremamente planejada, visando atingir o objetivo principal do negócio do cliente.
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Palestras, Workshops e Cursos
Nossos profissionais estão disponíveis para realização de palestras, workshops e cursos para capacitação e informação no que diz respeito aos direitos que envolvem a atividade empresarial ligada à inovação.
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