No âmbito empresarial, a proteção da inovação e do design original é vital. Um exemplo recente envolve a gigante do esporte, Nike, que moveu um processo contra a empresa Reloaded Merch sob acusação de venda e promoção ilegal de versões falsificadas dos famosos tênis Air Jordan 1 e Dunk. A informação foi publicada no site Sportico, que trouxe um comparativo dos modelos de tênis referidos no processo:

A Nike é uma marca reconhecida pela originalidade e qualidade, e iniciou o processo acusando a Reloaded e outras empresas de serem “atores mal-intencionados”, fabricando e vendendo produtos que imitam e se aproximam perigosamente dos designs distintos da Nike, inclusive com nomes semelhantes, como “Air Omi”. A Nike argumenta que tais práticas não só confundem os consumidores, mas também diluem a força e a autenticidade de sua marca.

As alegações da Nike revelam um ponto crucial para empreendedores de todos os setores: a inovação e a originalidade são ativos inestimáveis.

As linhas Air Jordan e Dunk, por exemplo, não são apenas produtos, mas símbolos de uma cultura e de uma história rica no esporte e na moda, criada e propagada pela Nike a partir de muitos investimentos por todo o mundo. Permitir que falsificações proliferem é permitir que a essência de uma marca seja comprometida.

O caso Nike serve como um lembrete poderoso: proteger sua propriedade intelectual não é apenas uma questão legal, mas um imperativo para manter a integridade e a autenticidade da sua marca. Para empreendedores, é fundamental entender e defender os direitos que protegem as inovações que definem nossas empresas.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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