No Dia Internacional da Propriedade Intelectual de 2024, comemorado em 26 de abril, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) destaca o tema “PI e os ODS: Construindo nosso futuro comum com inovação e criatividade”. Este tema ressalta a importância vital da Propriedade Intelectual na promoção de soluções inovadoras e criativas que são essenciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A OMPI enfatiza como a PI pode amplificar as soluções que ajudarão a construir um futuro sustentável para todos, equilibrando necessidades sociais, econômicas e ambientais.

Recentemente, discutimos como a inovação sustentável está intimamente ligada à Propriedade Intelectual na agenda de 2024 do INPI, destacando a sinergia entre essas áreas para promover a sustentabilidade (leia mais sobre isso aqui). A proteção oferecida pela Propriedade Intelectual incentiva o desenvolvimento e a aplicação de inovações que são cruciais para enfrentar desafios globais complexos e interconectados, como aqueles representados pelas 17 ODS.

As patentes, em particular, desempenham um papel central nesta dinâmica. Elas protegem inovações técnicas que podem ser fundamentais para o avanço dos ODS. Por exemplo, inovações em tecnologias verdes, protegidas por patentes, fomentam o desenvolvimento de energias renováveis e tecnologias que reduzem emissões de carbono, contribuindo para o combate às mudanças climáticas e promovendo práticas industriais mais sustentáveis. A matéria não apenas estimula a economia através da inovação, mas também assegura que soluções sustentáveis sejam desenvolvidas e implementadas de maneira eficaz.

Além disso, a propriedade intelectual também apoia o desenvolvimento de tecnologias de energia acessível e limpa (ODS 7), garantindo que inovações que reduzem a dependência de combustíveis fósseis sejam desenvolvidas. No contexto da ação climática (ODS 13), a Propriedade Intelectual protege inovações em tecnologias de mitigação e adaptação ao clima, essenciais para enfrentar os desafios climáticos atuais e futuros.

A reflexão mundialmente proposta está no fato de que a propriedade intelectual é um pilar fundamental para a preservação do planeta, do meio ambiente e da saúde humana. Ao celebrar esse Dia Internacional, reafirmamos a importância da Propriedade Intelectual não só como um estímulo à inovação e criatividade, mas também como uma ferramenta essencial para garantir que soluções sustentáveis possam ser desenvolvidas e compartilhadas globalmente, beneficiando a humanidade como um todo.

Este é um momento oportuno para refletir sobre como a propriedade intelectual pode continuar a desempenhar um papel crucial na construção de um futuro sustentável para todos.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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