O Trade Dress é a “roupagem externa”, o “conjunto-imagem” ou a “apresentação visual” de produtos, estabelecimentos comerciais e serviços criados por profissionais do marketing para diferenciá-los da concorrência, chamando a atenção do consumidor por intermédio do sentido da percepção. Embora não haja uma previsão legal para sua proteção formal, o Judiciário tem reconhecido o direito à repressão da concorrência desleal. Veja, abaixo, os serviços do escritório:
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Registro e Proteção
Em que pese não exista previsão legal para proteção do instituto do trade dress, é de suma importância adotar procedimentos para comprovação da originalidade da criação utilizada na apresentação visual de produtos, estabelecimentos comerciais e serviços, de modo a permitir a adoção de medidas para afastar a prática de concorrentes que visam desviar clientela com base na confusão ou na associação.
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Negociação e Contratos
O escritório possui experiência na negociação e na estruturação contratual para preservação dos direitos ligados ao trade dress de produtos, estabelecimentos comerciais e serviços, garantindo a ampla transparência nas obrigações assumidas com fornecedores, parceiros, funcionários, etc.
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Monitoramento e Diagnóstico de Prevenção Concorrencial
Além da proteção do trade dress, o escritório possui um serviço adicional de Monitoramento e Diagnóstico de Prevenção Concorrencial, no qual é realizada uma investigação para apontar, mediante um relatório detalhado, a movimentação concorrencial que pode ser prejudicial ao negócio, juntamente com a indicação das possíveis medidas a serem implementadas para zelar pela exclusividade de uso da apresentação visual de produtos, estabelecimentos comerciais e serviços.
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Atuação em Ações Judiciais
O escritório é especializado no contencioso e tem obtido importantes resultados na preservação de direitos e na eliminação da concorrência desleal por intermédio de ações judiciais montadas de forma extremamente planejada, visando atingir o objetivo principal do negócio do cliente.
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Palestras, Workshops e Cursos
Nossos profissionais estão disponíveis para realização de palestras, workshops e cursos para capacitação e informação no que diz respeito aos direitos que envolvem a atividade empresarial ligada à inovação.
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