Direito Autoral

Registro e Proteção

CONSULTIVO:

  • Análise e acompanhamento dos pedidos de registro de obras autorais perante os órgãos competentes
  • Revisão/elaboração de contratos para o uso ou exploração das obras autorais, tais como edição, licença, cessão de direitos, entre outros.
  • Elaboração de parecer relacionado a direitos autorais
  • Negociação e estratégia para proteger ou usar obras autorais

CONTENCIOSO:

  • Medidas judiciais e extrajudiciais para preservação e defesa de direitos autorais
  • Medidas judiciais para reparação de danos causados pela violação de direitos autorais