Hotel consegue isenção no pagamento de Direitos Autorais
- 27/05/2015
- Cristiano Prestes Braga
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Sentença excepciona a obrigatoriedade de hotel pagar direitos autorais ao ECAD.
[Artigo] A legalidade do uso da Propaganda Comparativa
- 05/05/2015
- Cristiano Prestes Braga
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O uso da Publicidade Comparativa é autorizado pelo CONAR e reconhecido pela jurisprudência como importante ferramenta de informação ao consumidor.
[Jurisprudência] Empresa pode cobrar dano moral por violação de Direito Autoral?
- 05/03/2015
- Cristiano Prestes Braga
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou um caso sobre a legitimidade ativa da empresa que cobrava o ressarcimento dos danos materiais e morais sob a alegação de plágio nos convites de formatura por ela produzidos.
[Notícia] McDonald’s x Supermac’s
- 24/02/2015
- Cristiano Prestes Braga
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O McDonald’s tenta impedir o registro da marca “Supermac’s” na União Europeia.
[Notícia] Plano Municipal de Economia Criativa de Porto Alegre/RS
- 09/02/2015
- Cristiano Prestes Braga
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Porto Alegre/RS já conta com um Plano Municipal de Economia Criativa, objetivando orientar ações municipais para desenvolvimento e inclusão social.
O que é originalidade?
- 30/01/2015
- Cristiano Prestes Braga
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O conceito de originalidade na visão do designer Andrew Vucko.
Dica #2: Desenho Industrial
- 21/01/2015
- Cristiano Prestes Braga
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[Notícia] Governo do Principado de Mônaco não consegue registro do próprio nome como marca
- 19/01/2015
- Cristiano Prestes Braga
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O Governo do Principado de Mônaco buscou o registro da marca MONACO na União Europeia.
[Notícia] Micro e pequenas empresas podem acessar crédito da Finep para inovação
- 16/12/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Startups, micro e pequenas empresas poderão obter até R$ 150 mil em crédito para investir em inovação.
A Propriedade Intelectual está no seu Plano de Negócio?
- 05/12/2014
- Cristiano Prestes Braga
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É importante que todo Plano de Negócio estime recursos para proteção da Propriedade Intelectual.