A importância das marcas no segmento da moda é inegável. Elas são símbolos de identidade, status e estilo, e desempenham um papel fundamental na formação da imagem das empresas e na atração e fidelização de consumidores. No entanto, a proteção dessas marcas e a prevenção de confusões e diluição da sua reputação exigem uma assessoria especializada em fashion law.

Um exemplo recente que ilustra a necessidade dessa assessoria é o caso envolvendo a Barbie, marca da empresa de brinquedos Mattel, e a grife de moda britânica Burberry. Segundo a Reuter, a Mattel solicitou ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos que rejeitasse o pedido de registro da marca “BRBY” da Burberry, alegando que ela poderia causar confusão com a famosa marca Barbie.

A Mattel argumenta que o uso do “BRBY” para roupas, bolsas e outros produtos da Burberry levaria os consumidores a acreditar que eles estão associados às bonecas Barbie e aos produtos relacionados da Mattel, enfraquecendo a sua marca. Embora a Burberry tenha uma forte argumentação de que essas iniciais estão relacionadas ao seu próprio nome, é comum que disputas semelhantes sejam resolvidas por meio de diretrizes e limitações no uso da marca.

Nesse contexto, a assessoria especializada em fashion law desempenha um papel crucial na proteção das marcas no segmento da moda. Ela auxilia as empresas na criação, registro e defesa de suas marcas, garantindo que elas estejam devidamente protegidas e evitando conflitos e prejuízos à reputação e aos negócios. Além disso, essa assessoria também ajuda a traçar estratégias para o uso adequado das marcas, evitando possíveis violações e garantindo o seu fortalecimento no mercado.

A notícia do caso envolvendo a Barbie e a Burberry ressalta a importância de uma assessoria especializada em fashion law para as empresas do setor da moda. A proteção das marcas é essencial para a sobrevivência e o sucesso no mercado altamente competitivo, onde a imagem e a identidade são elementos-chave.

Portanto, contar com profissionais qualificados nessa área é fundamental para garantir a segurança e o crescimento das marcas no segmento da moda.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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