Para empreendedores e agências de publicidade que lidam com naming, branding, criação e reestilização de marcas, a pesquisa de viabilidade de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é um passo crucial no processo de desenvolvimento de uma marca de sucesso. Essa etapa envolve buscar a orientação de profissionais experientes, que entendem as nuances do sistema de registro e as decisões judiciais, e podem evitar problemas futuros.

Para o empreendedor, a pesquisa de viabilidade de registro de marca é fundamental para garantir que o nome escolhido para sua empresa ou produto esteja disponível e não infrinja marcas já existentes. Isso evita possíveis litígios judiciais e custos desnecessários no futuro, além de preservar a reputação da marca. Ao realizar a pesquisa junto ao INPI, é possível verificar se há marcas semelhantes ou idênticas já registradas, evitando assim possíveis problemas legais.

Já para as agências de publicidade que trabalham com naming, branding, criação de marcas e reestilização de marcas, a pesquisa de viabilidade de registro de marca é essencial. Ao contar com profissionais experientes, essas agências garantem que o nome ou identidade visual criados para seus clientes não estejam infringindo direitos de terceiros. Isso não apenas protege a agência de possíveis processos judiciais, mas também fortalece a relação de confiança com o cliente, mostrando que a agência está preocupada em desenvolver marcas sólidas e legalmente seguras.

Um caso recente que evidencia os riscos e prejuízos de não realizar a pesquisa de viabilidade de registro de marca é o ocorrido com um empresário baiano relatado na reportagem do portal bahia.ba. Nesse caso, o empresário teve que reestruturar sua marca após receber uma notificação da Louis Vuitton por uso indevido de uma marca registrada. Esse episódio gerou não apenas gastos com mudanças na identidade visual e no nome da empresa, mas também abalou a imagem e credibilidade do negócio perante seus clientes, o qual vinha optando importante visibilidade e repercussão nas redes sociais.

Portanto, é fundamental que empreendedores e agências de publicidade reconheçam a importância da pesquisa de viabilidade de registro de marca junto ao INPI, sem subestimar a relevância desse processo, o qual é, muitas vezes, tratado como banal, e acaba colocando em risco o sucesso e a segurança do empreendimento ou do projeto de branding.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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