Uma patente de invenção de método é um tipo específico de proteção concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para novos métodos ou processos que resultem em uma solução inovadora para um problema específico. Ao contrário das patentes de produtos, que protegem a inovação de um objeto ou substância, as patentes de métodos protegem a inovação do processo pelo qual algo é realizado, oferecendo ao inventor o direito exclusivo de usar e comercializar o método por um período determinado.

Um exemplo recente e interessante de patente de invenção de método é o caso de um grupo de pesquisadores brasileiros que desenvolveu um método inovador para criar filtros solares mais naturais, eficazes e ecológicos. A pesquisa, que contou com o apoio da FAPESP, resultou em um processo que utiliza resíduos da indústria alimentícia para produzir nanopartículas que podem ser usadas como filtros solares. Esse método não apenas resolve o problema ambiental associado ao descarte desses resíduos, como também oferece uma alternativa mais sustentável aos filtros solares tradicionais, que muitas vezes contêm substâncias químicas prejudiciais ao meio ambiente. O grupo obteve a patente dessa inovação, garantindo assim o direito exclusivo de explorar comercialmente o método desenvolvido, conforme consta no link da notícia.

É importante ressaltar que as patentes de invenção de método se aplicam a uma ampla gama de áreas, incluindo logística, software, engenharia, medicina, entre outras. Por exemplo, uma empresa pode patentear um novo método de logística que otimiza a distribuição de produtos, reduzindo custos e tempo de entrega. Da mesma forma, um desenvolvedor de software pode obter uma patente para um novo algoritmo que melhora o desempenho de um programa específico.

Em suma, as patentes de invenção de método são uma ferramenta valiosa para proteger inovações em processos e métodos, garantindo que os inventores tenham o direito exclusivo de explorar comercialmente sua inovação. Essa proteção é fundamental para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas soluções que podem beneficiar a sociedade como um todo, como é o caso do filtro solar ecológico desenvolvido pelos pesquisadores brasileiros.

---

Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
Contato: [email protected] / WhatsApp: (51) 3213-4739 ou clique aqui