Franquias são uma excelente oportunidade de negócio para empreendedores que buscam entrar no mercado com uma marca já estabelecida e com um modelo de negócio testado. Entretanto, antes de tomar a decisão de franquear um negócio, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada. Isso porque a franquia envolve diversos aspectos legais que devem ser cuidadosamente analisados, a fim de garantir a segurança jurídica do negócio.

A primeira etapa para franquear um negócio é elaborar o contrato de franquia, documento que estabelece as condições e obrigações de ambas as partes envolvidas. Um contrato mal elaborado pode gerar conflitos e prejuízos financeiros para ambas as partes, por isso é fundamental contar com um advogado especializado em franchising para auxiliar na elaboração do contrato e garantir que todos os pontos relevantes sejam abordados de forma clara e objetiva.

Além disso, a assessoria jurídica também é importante na hora de escolher o formato jurídico da franquia. Existem diferentes modelos de negócio que podem ser adotados, como a franquia empresarial e a franquia cooperativa, por exemplo. Cada formato tem suas particularidades legais e é importante contar com um advogado especializado para auxiliar na escolha do modelo mais adequado para o seu negócio, considerando as suas necessidades e objetivos.

Em resumo, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para quem deseja franquear um negócio. Essa medida contribui para a segurança jurídica do negócio e minimiza riscos de conflitos e prejuízos financeiros. Por isso, é importante investir em um advogado especializado em franchising desde o início do processo de franqueamento, a fim de garantir que todas as etapas sejam cumpridas.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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