O Estudo Preliminar é protegido pelo Direito Autoral?
- 14/08/2014
- Cristiano Prestes Braga
- Sem comentários
O Superior Tribunal de Justiça abordou caso envolvendo pedido de indenização por plágio de Estudo Preliminar de Projeto Arquitetônico.
O Superior Tribunal de Justiça abordou caso envolvendo pedido de indenização por plágio de Estudo Preliminar de Projeto Arquitetônico.