A propriedade intelectual nos eventos esportivos: armadilhas e oportunidades
- 04/11/2014
- Cristiano Prestes Braga
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A Propriedade Intelectual como um importante ativo junto aos eventos esportivos.
O Plágio nos Trabalhos Acadêmicos
- 04/09/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Cuidados para evitar uma condenação cível e/ou criminal por violação de direitos autorais.
O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros
- 21/08/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Em que pese as fotografias estejam protegidas pelo Direito Autoral, importante saber que elas podem, também, causar lesão a direitos de outras pessoas.
O Estudo Preliminar é protegido pelo Direito Autoral?
- 14/08/2014
- Cristiano Prestes Braga
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O Superior Tribunal de Justiça abordou caso envolvendo pedido de indenização por plágio de Estudo Preliminar de Projeto Arquitetônico.
O ECAD e o FIFA Fan Fest
- 08/07/2014
- Cristiano Prestes Braga
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O ECAD obteve decisão liminar favorável em pedido judicial de regularização da arrecadação de direitos autorais no FIFA Fan Fest™ do Distrito Federal.