No cenário atual, em que o mundo digital amplia exponencialmente a produção e distribuição de obras criativas, o papel do profissional especialista em direito autoral torna-se fundamental na condução de inventários que envolvam direitos autorais. De acordo com a notícia publicada pelo O Povo, a família do renomado artista Rolando Boldrin enfrenta uma disputa pelo controle dos direitos autorais relacionados a suas obras. Nesse contexto, um especialista em direito autoral desempenha um papel crucial, garantindo a proteção dos direitos do falecido e orientando a família em relação às questões legais envolvidas.

A necessidade do conhecimento específico das leis que regem os direitos autorais, tanto no âmbito nacional quanto internacional, permite analisar contratos, identificar possíveis violações e orientar sobre os procedimentos legais a serem seguidos. No caso de inventários que envolvem direitos autorais, o especialista auxilia a família na identificação dos bens intelectuais do falecido, na avaliação de seu valor econômico e na definição de como esses direitos serão transmitidos aos herdeiros.

Além de lidar com aspectos legais, o especialista em direito autoral também atua na proteção dos direitos do falecido após sua morte. Caso surjam disputas entre os herdeiros ou terceiros interessados, o profissional poderá representar a família judicialmente, buscando garantir a integridade dos direitos autorais e preservar o legado artístico do falecido.

Diante do aumento da complexidade das questões envolvendo direitos autorais, a presença de um profissional especializado é essencial para evitar problemas futuros e garantir que o legado criativo do falecido seja devidamente protegido e gerenciado. É fundamental que as famílias de artistas, como no caso da disputa envolvendo Rolando Boldrin, busquem o auxílio de um especialista em direito autoral desde o início do processo de inventário. Dessa forma, poderão contar com um profissional capaz de conduzir todas as etapas de forma segura e eficiente, assegurando a preservação e a valorização das obras do artista no longo prazo.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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