A cópia de software e a concorrência desleal são temas recorrentes no mundo dos negócios, principalmente em um cenário cada vez mais digital e conectado. A disputa por espaço no mercado pode levar algumas empresas a adotarem práticas antiéticas, como a cópia de software, para ganhar vantagem competitiva. Nesse contexto, é fundamental que as empresas estejam atentas e protegidas para evitar esse tipo de situação.

Um caso recente que ilustra bem essa problemática é o de uma empresa que foi vítima de plágio por parte de uma empresa parceira, conforme noticiado aqui. O Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu que a copia do software, o que prejudicou a empresa titular e configurou uma prática de concorrência desleal.

Dois pontos de prova foram fundamentais para embasar a decisão do tribunal:

• O primeiro foi o fato de que a empresa parceira não tinha experiência na área e só iniciou seu software após uma relação próxima com a titular do software.
• O segundo ponto foi o curto tempo de construção do sistema da empresa parceira, associado a várias coincidências com o produto da empresa titular. Esses indícios foram suficientes para comprovar a cópia e a concorrência desleal, prejudicando a reputação e os negócios da empresa titular do software.

Para evitar situações semelhantes, é essencial que as empresas adotem medidas preventivas. O registro de software é uma delas, garantindo que a propriedade intelectual da empresa esteja protegida. Além disso, é fundamental contar com contratos bem elaborados, que deixem claras as obrigações e responsabilidades de funcionários, parceiros e até sócios em relação ao uso e compartilhamento de informações e tecnologias da empresa.

Esses contratos devem ser específicos e detalhados, prevendo penalidades para o caso de descumprimento e cópia de software. Isso cria uma barreira legal que pode ser utilizada em caso de disputas judiciais, além de desencorajar práticas antiéticas por parte de quem tem acesso às informações e tecnologias da empresa.

Além disso, é importante que as empresas invistam em tecnologias de segurança da informação, como criptografia e sistemas de proteção contra invasões, para proteger seus dados e softwares de possíveis cópias não autorizadas.

Em suma, a cópia de software e a concorrência desleal são práticas que podem causar prejuízos significativos às empresas. Por isso, é essencial que as empresas estejam atentas e adotem medidas preventivas, como o registro de software e a elaboração de contratos bem detalhados, para proteger suas propriedades intelectuais e evitar situações de plágio e concorrência desleal.

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Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
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